Caderno único ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7116 17/59 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 23/03/2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEI nº 0005233-52.2022.8.23.8000 OBJETO Contratação de empresa para viabilizar a participação de 02 servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no evento 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 29 de março a 1º de abril de 2022, na cidade de Foz do Iguaçú-PR. CONTRATADA: Instituto Neg�

Caderno único ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7219 22/53 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO SEI nº. 0016318-35.2022.8.23.8000. OBJETO Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores no 6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado presencialmente na cidade d

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 19/02/2021, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de Trânsito, em cumprimento a programação da DTO no referido município e no cumprimento do Ofício n° 359/2019MPPA/1ºPJNP. Servidor matricula JOSÉ DE ARIMATÉIA CORREA FERNANDES JUNIOR 57208444 /2 MARCOS AURÉLIO CASTRO FEITOSA 57201534 /1 OCLÊNIO FERNANDES DE LIMA 57227329 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administ

Publicações Administrativas ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 400, de 11, de março de 2021, que institui o peticionamento por formulário eletrônico em processos em tramitação em suporte físico; CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0047453-27.2020.4.03.8000 RESOLVE: Art. 1.º Revogar o Provimento CJF3R n.º 427, de 25 de setembro de 2014, que instalava a Seção do Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus no edifício da OAB-SP. Art. 2.º Este Provimento entra em vigor na data de sua publi

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  79 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021. RESOLVE: FORMALIZAR A DESIGNAÇÃO do servidor SEMIAS DE SOUZA ARAUJO, Matrícula 57193524/1, cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, o qual substituiu a titula

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.078 FONTES DE RECURSO: 0103 e 0269 e nos seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - LTDA, CNPJ: n.º 10.498.974/0002-81, Endereço: Av. José Maria de Brito nº 1707, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu/PR, CEP:85.864-320, Telefone: (41) 3778-1730/ (41) 3778-1731 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 839955 . . RATIFICAÇÃO

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  115 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 .. DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2022 Companhia de Gás do Pará – Gás do Pará. Contratado: Evandro Nery da Silva Júnior 62702130291 ME (Certifique Certificado Digital) - CNPJ nº 44.023.506/0001-91. Objeto: Aquisição de Certificado Digital E-CPF A3 Token com validade de 2 (dois) anos. Modalidade: Contratação Direta Por Dispensa de Licitação com base no art. 29, II, da Le

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 RESOLVE: I- Conceder ao servidor relacionado; 1½ (uma diária e meia), que se deslocará para Salinópolis nos dias 09 a 10 de Fevereiro de 2022, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará. NOME: Rodrigo Pinheiro Rodrigues MATRÍCULA: 5959900 Registre-se, publique-se e cumpra-se. VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Comunicação PORTARIA Nº 93 de 09 de fevereiro de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3250 • Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e, CONSIDERAN

Edição Extra ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.989 Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/SESPA/2022. PROCESSO: 2021/1303999. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 01 (um) imóvel não residencial situado à Av. Raimundo Veridiano nº 1.008 em Tucuruí para implantação da Policlínica no município de Tucuruí, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da entre