CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 52 TJ-ADM-2017/30881 Ante o exposto, ACOLHO o Parecer nº 1785/2020 da Consultoria Jurídica da Presidência, em face da empresa PANMERCO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.692.780/0002-12, e DECIDO pelo não provimento recursal diante da inexistência de argumentos que suspendam ou anulem a punibilidade adotada, mantendo os termos da decisão e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 45 COMISSÃO PERM. DE CAD. DE FORN. E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - CPSA PORTARIA Nº 25/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/05 e considerando o constante no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2017/30881* RES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 269 gos 185, inciso IV; artigo 186, inciso I; artigo 192 inciso II; e artigo 196 da Lei Estadual n° 9.433/05; concomitante com os artigos 14, inciso I e §1°; e artigo 18, caput e §3° do Decreto Estadual n° 13.967/2012 alterado pelo Decreto n° 16.851/2016. Exauridos os atos administrativos e não havendo novas medidas a serem adotadas, informamos que após o trânsito

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Ata de Registro de Preço n° 086/2022, firmado entre COMPESA e a Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ N° 08.406.359/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO E POLÍMERO NÃO-IÔNICO – LOTE 02. Valor: R$ 365.000,00. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 28.03.2022. Origem: Licitação n° 064/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVI • NÀ 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2019 – CPL/IPOJUCAPREV. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 – Dispensa Nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada, de engenharia, para elaboração de Projeto Básico e Fiscalização de obra de reforma e pintura do prédio onde funciona o Fundo Previdenciário do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONS

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2018. CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, Cláusula Primeira- Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para prorrogação DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS NO PERÍODO DE 10/09/2019 A 10/09/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Fiscalização: Institui o Gestor do contrato: CLARENCE GOMES DOS SANTOS

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 prorrogado por mais 12 meses, com início em 16/08/2022 e término em 15/08/2023. Valor: Fica o contrato em referência acrescido da importância de R$ 3.592.595,95. Data: 15.08.2022. Nadja Rejane Alencar – GNR SÃO FRANCISCO. 8° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.039 - Contratante: COMPESA. Contratado: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 11.630.923/0001-43. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do CT.OS.19.5.039. Prazo: Fica o