Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  63 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG (Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021. JOSÉ D

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  79 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 suas alterações dadas pela Lei nº 13.478, de 30/08/2017 e do Decreto 8.752 de 09/05/2016, a ser ofertado por esta Instituição de Ensino Superior, na modalidade a distância, em municípios do Estado do Pará. As inscrições serão realizadas no período de 08 a 21/11/2021, exclusivamente via Internet, por meio do endereço http://www2.uepa.br/proseed21. O edital, na íntegra, está disponível no site https://www.uepa.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 30 de maio de 2017 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3810 10 Coordenadoria de Distribuição, do Departamento de Apoio Judicial, da Secretaria Judiciaria de Primeiro Grau (CPE) do TJMS, nos termos do artigo 58, III, da Lei nº. 3.310/2006, de 14.12.2006; na vaga decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Celso Luiz Rodrigues Catônio. (Portaria nº 572/2017) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Camp

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3167 6 O Manual de Sanções Administrativas do TCU (link) sugere a aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf pelo prazo de 02 (dois) meses caso a conduta tipificada seja “Deixar de entregar documentação exigida para o certame”. A conduta da empresa, ao não enviar documentação exig

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.142 Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . CONTRATO . Extrato do CONTRATO Nº 076/2022/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.793.812/0001-95// Objeto do Contrato: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação

Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3278 9 RESENHA Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TJAM Processo Administrativo n° 2021/000022882-00 – Ata de Registro de Preços nº 07/2021 do Pregão Eletrônico nº 16/2021 – TJAM – Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Renovação Tecnológica, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas por um período de 12

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Considerando o PAE nº 2021/ 1439690 ERRATA Onde se lê: 03 e ½ ( três e meia ) Leia-se: 04 e ½ ( quatro e meia ) Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de novembro 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/ 1 Protocolo: 879157 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.983 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (TRIMESTRAL) Nº da Ata de Registro de Preços: 058/2021-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 049/2021-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.793.812/0001-95 Objeto: Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Data da Assinatura: 24/11/2021

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.772 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/LACEN/2021. PAE: 858630/2021 OBJETO: Aquisição de material permanente – EQUIPAMENTO para realizar a detecção e caracterização de genes de resistência bacteriana, vanA, vanB, KPC, NDM, VIM, IMP-1 e OXA-48, envolvidos em surtos infecciosos nos serviços de saúde, pela metodologia de biologia molecular. FIRMA VENCEDORA: CEPHEID BRASIL IMPORTAC

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.747 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 951/2021 – DI/CMG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: São Paulo/SP; Período: 20 a 25/10/2021; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidores: MAJ QOPM Richard Batista da Costa, MF nº 57199495/2, 1° TEN QOPM Luiz Paulo Benjamin Leal, MF nº 4220579/4, 1° TEN QOPM Marcio da Cunha Cardoso, MF nº 422