Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 5 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES: SERES x SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo recurso ordinário do contribuinte para declarar devido ICMS em valores originais de R$ 280.081,05 (duzentos e oitenta mil, oitenta e um reais e cinco centavos), a serem acrescidos de multa de 80% e dos consectários legais. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 248/2022(20) PROCESSO TATE Nº 00.467/12-0 PROCESSO SF Nº 2012.00000003697361 INTERESSADO: BASF S.A. (CACEPE Nº 0074807-25) ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZ

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2021 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE DIE da abertura do PL.0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS, com abertura marcada para o dia 08/11/2021 às 10h00, para ajustes no Termo de Referência com base na CI nº 408/2021GACE/SDS (18438470), da GERÊNCIA DE ANÁLISE CRIMINAL E ESTATÍSTICA. Recife, 05/11/2021. LINCOLN SIMON BEZERRA TAVAREZ – Subtenente BM Preg

Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2021 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS AVISO DE LICITAÇÃO Pක඗උඍඛඛ඗ nº 0484.2021.CPL I.PE.0032.DASIS–Oඊඒඍග඗: Rඍඏ. ඘කඍධ඗ඛ ඘඗ක 12(ඌ඗ජඍ) ඕඍඛඍඛ ඘ඉකඉ ඍඞඍඖගඝඉඔ ඎ඗කඖඍඋ. ඕඉගඍකඑඉඑඛ උඑකවකඏඑඋ඗ඛ ඌඍ ගකඉඝඕඉග඗ඔ඗ඏඑඉ (඙ඝඉඌකඑඔ) ඘ඉකඉ ඗ Cඍඖගක඗ M඲ඌඑඋ�