9 resultados encontrados para 10.846.0984.0599 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2019 DECRETA: ANEXO “D” FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 3.281.000,00 (três milhões e duzen
6 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.522, DE 29 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-
Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ 6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDH5HIRUPD$JUiULD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 3ODQHMDPHQWR3DUWLFLSDWLYRH*RYHUQDQoD5HJLRQDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR )RUWDO
8 - Ano XCVI • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 20 de junho de 2019 DECRETO Nº 47.607, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 884.642,33 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUS
10 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, R
8 - Ano XCV• NÀ 8 Projeto: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.122.0902.2405 - Implantação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investime
Recife, 10 de outubro de 2017 NOTA de EMPENHO: 2017NE000289, emitida em 02/01/2017 FONTE: 0144004031; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.49; NOTA de EMPENHO: 2017NE000803, emitida em 02/01/2017; FONTE: 0144004031; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.49; NOTA de EMPENHO: 2017NE000807, emitida em 02/01/2017 FONTE: 0144004369; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.304.0512.2174.
16 - Ano XCIV• NÀ 191 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11