7 resultados encontrados para 10.854.165/0001-84 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 473 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8012093-74.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Competência Tributária, Repetição de indébito] Parte Ativa: AUTOR: ROBERT EVAN VERHINE Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida - Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 736 8003821-86.2022.8.05.0001, 8009539-64.2022.8.05.0001, 8009679-98.2022.8.05.0001, 8009302-30.2022.8.05.0001, 8009995-14.2022.8.05.0001, 8009980-45.2022.8.05.0001, 8007912-25.2022.8.05.0001, 8010763-37.2022.8.05.0001, 801075390.2022.8.05.0001, 8006492-82.2022.8.05.0001 e 8010769-44.2022.8.05.0001, 8004264-37.2022.805.0001 e 801072003.2022.805.0001, pois possuem objeto e co
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2665 - Vistos. Promova a autora o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção (artigo 485, III, CPC). Intime-se. - ADV: SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP) Processo 1108871-45.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - GLADPORT do BRASIL Importação e Exportação Ltda e outro
Recife, 13 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE Nº: 00.076/20-1. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000003553634-71. INTERESSADO: F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB/SP nº 246.396), DANIELA CRISTINA ISMAEL FLORIANO (OAB/SP nº 257.862), MARIA TERESA ZAMBOM GRASSI (OAB/SP nº 329.615) E OUTROS. CACEPE: 0380624-37. CNPJ: 10.854.165/0001-84. DECISÃO JT nº0998/2022(22). EMENTA: AUTO
16 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0981/2022 (16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Da manifestação de desistência, acompanhada do parcelamento integral, nenhuma outra medida resta senão determinar a terminação do processo de julgamento. Decisão: Julgado extinto o processo com base no art. 42, § 4º da Lei 10.654/91. LEONARDO
14 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 49.032.964/0001-00 ADVOGADOS: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE nº 30.248 E OUTROS. 17. REEXAME NECESSÁRIO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2012.000001033446-39 TATE nº 00.302/20-1 em face do Despacho ICMS nº 49/2019-ERRATA. INTERESSADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA (SUCESSORA DE BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA). INSCRIÇÃO ESTADUAL