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10.998.301/0001-29

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3 resultados encontrados para 10.998.301/0001-29 - data: 09/08/2025

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TST 04/08/2022 - Pág. 1675 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Compete, portanto, à parte interessada, no prazo da condição suspensiva a que alude o art. 791-A, § 4º, da CLT, comprovar de forma inequívoca que a parte beneficiária da justiça gratuita deixou de ser hipossuficiente, nos termos da decisão proferida ao julgamento da ADI 5766/DF, segundo a qual o proveito econômico apurado em outro processo não se revela suficiente para alterar a co

DOEPE 24/01/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Resultado de Licitação: Processo n° 001/CPL/2019. Modalidade: Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e instalação e desinstalação de ar condicionado do tipo split, com fornecimen

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