15 resultados encontrados para 1000002 64.2022.8.26.0233 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 9 o Término do Cumprimento da Pena está previsto para 10/08/2025. Aguarde-se o cumprimento da pena imposta e mantenha este PEC na fila de “Processos Somados/Apensados”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP) Processo 0008683-03.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 11 em primeiro grau, no período de 23 de março a 24 de abril de 2020, suspendendo-se o atendimento ao público. Na sequência, o Provimento nº 2549/2020 instituiu o regime remoto de trabalho para o primeiro grau, de 25 de março a 30 de abril de 2020, revogando-se o provimento anterior. Por sua vez, os Provimen
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 18 RELAÇÃO Nº 0037/2022 Processo 0000089-42.2019.8.26.0233 (processo principal 0002415-48.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.M.V. - W.V. - Manifestem-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP), FRANCIS DANIEL PIO (OAB 34256
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 8 o entendimento que a maioridade impossibilita a execução de verbas alimentares sob o rito de prisão, conforme decidido pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HABEAS CORPUS Nº 53.068 - MS (2006/0013323-4), flexibilizando a Súmula 309 do STJ a fim de afastar a necessidade da p