Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1570 da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Uelinton Ribeiro dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) (Procurador) (Fls: 177) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) 67 - 0967099-79.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2184 Graccho - Embargte: Valdevino Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Catia Cristine Andrade Alves (OAB: 199327/SP) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) 1000002-08.1995.8.26.0299/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1413 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Walmir Tadeu Norberto - Vista ao (s) obreiro (s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/ SP) (Procurador) - Estela Palazon (OAB: 253615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6144 STJ – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) - Diego Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0610638-06.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1834 acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 27 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 976 competência do Tribunal de origem. Nesse contexto, se há, nos autos, Recurso Extraordinário pendente de julgamento, em que tratada a questão com repercussão geral reconhecida no âmbito do STF (caso dos autos), é possível ao Ministro Relator, no STJ, determinar que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo