Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 EXEQTE : Isac Alves dos Reis ADVOGADO : 324491/SP - Mariane Cardonazio Martinez EXECTDO : Naiara Ferreira B Pereira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000002-15.2022.8.26.0605 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Leonor Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 449050/SP - Diego William Barreto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2458 Processo 0000972-37.2021.8.26.0356 (processo principal 1002551-37.2020.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.C.S.B. - - M.E.S.B. - - H.N.S.B. - - H.V.S.B. - Vistos. Fl.61: Ciente. Considerando o avanço da vacinação nos municípios e a retração da pandemia do Covid-19, que permite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2137 Processo 1001918-26.2020.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dirce Barbosa - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) recebido(s) retro. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1002299-34.2020.8.26.0356 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1810 fique no início do processo e, para isso, deverá primeiro inserir a petição inicial e em seguida, demais documentos do processo, observando a sequência numérica do sistema. Após, intime-se a parte contrária, caso esteja representada nos autos, para se manifestar, no prazo de quinze dias, quanto à ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2202 FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) Processo 0002845-14.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.L. - Vistos. Cobrese a devolução da carta precatória expedida a fls. 330/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2474 deverá retirar o kit de coleta no Cartório do 1º Ofício Judicial antes de cumprir o mandado. 4. Saliente-se que o material colhido para exame deverá ser remetido e entregue diretamente ao IMESC, pela Penitenciária em comento, em no máximo quatro dias após a realização da coleta, conforme orientações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2081 autos (fl. 54/55). 2. Expeça(m) o(s) alvará(s) de levantamento da(s) referida(s) quantia(s), intimando-se a parte autora, se o caso, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo. 3. Após, comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2286 Ademais, considerando que os réus preenchem os requisitos previstos no artigo 44 do Código Penal, SUBSTITUO a ambos as penas privativas de liberdade impostas por 02 (duas) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO consistentes na Prestação Pecuniária de 01 (um) salário mínimo a ser determinada sua destinação pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2284 da União e solicite-se providências cabíveis à disponibilização do veículo ao SENAD, quando iniciado o procedimento de sua alienação. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se. P.I.C. - ADV: MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP) Processo 0004169-34.2020.8.26.0356 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2238 quando o artigo 121 do CTN trata da sujeição passiva tributária e o artigo 128 atribui responsabilidade tributária e possibilita o direcionamento do débito aos sucessores, adquirente, cônjuge meeiro ou espólio, conforme artigos 129 e 131, está autorizando que a Fazenda Pública exija, no campo administr