Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 691 prática, em tese, do delito previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, sendo a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 178/180. A denúncia foi recebida, conforme decisão de fls. 209. Não há que se falar em revogação da prisão preventiva po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2978 quantos bastem para garantir o pagamento do débito exequendo.Consigne-se no mandado que, não entrando bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá proceder à constatação de todos os bens e veículos que guarnecem a residência da executada, relacionando-os minuciosa e detalhadamente, bem como intimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2215 com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Libere-se o bloqueio de fls. 102. Não havendo a parte exequente feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, e sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3088 (E-mail [email protected]). 3. Após a confirmação da implantação do benefício, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, via Portal Eletrônico, a apresentar suas contas de liquidação, no prazo de 30 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3088 (E-mail [email protected]). 3. Após a confirmação da implantação do benefício, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, via Portal Eletrônico, a apresentar suas contas de liquidação, no prazo de 30 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3088 (E-mail [email protected]). 3. Após a confirmação da implantação do benefício, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, via Portal Eletrônico, a apresentar suas contas de liquidação, no prazo de 30 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3210 das custas necessárias à intimação dos co-proprietários.Intimem-se. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP) Processo 1001246-64.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3035 RELAÇÃO Nº 0471/2017 Processo 1000734-81.2017.8.26.0698 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.P.P. - - E.C.P.K. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 1000978-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3192 índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),acrescidos, ainda, de juros de mora que incidirão, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação. Em consequência, julgo resolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1611 com o direito de recorrer, e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.Publique-se e intimem-se. - ADV: CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), CARLOS EDUA