Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4038 Vistos. O Ministério Público propôs aos averiguados LUCAS ASSUNCAO DOMINGOS DOS SANTOS, RAFAEL PEREIRA FLOR DA SILVA, NERSILIO PRODOSSIMO JUNIOR e NERSILIO PRODOSSIMO a não persecução penal, pelos fatos, fundamentos e condições descritas a fls. 358/361. A fim de que o réu se manifeste sobre a acei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3428 Prudencio, rg nº 29.836.950-3, por 30 (trinta) dias, observando-se as recomendações do CNJ em tempos de pandemia ( prisão domiciliar). Expeça-se o mandado de prisão dentre outros expedientes necessários. Intime-se. - ADV: CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OAB 66485/SP) Processo 0000439-20.2018.8.26.0474 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3045 autos no processo principal. 3- Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 4- Fica(m) cientificada(s) as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual (cf. art. 1285 e 1286, § 3º das NSCGJ/SP). 5- No silêncio e, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4501 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2021 Processo 0000104-93.2021.8.26.0474/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ademilson Avelino Miquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. Recebo a petição de fls. 18/19 com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 884 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2018 Processo 0000588-50.2017.8.26.0474 (processo principal 0001927-25.2009.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Valor da Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3620 de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVIII, da CF/88) e deve se dar em um juízo de cognição sumária, superficial, da matéria posta sub judice, como forma de conferir à parte litigante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3625 passíveis de penhora, conforme determinado a fls. 60. 3- Manifeste-se, pois, a exequente se tem interesse no prosseguimento deste feito. 4- Com relação a desocupação de imóvel e reintegração de posse, poderá a exequente ajuizar novo cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3922 DE CARLI ZAIDEN (OAB 446879/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP) Processo 1000982-98.2021.8.26.0474 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARINICE MALVEZZI MORELLI ROSEMARY MORELLI TROMBETA - - ROSELENE MORELLI CASEIRO - - JOAO MORELLI JUNIOR - Alvará e formal de partilha expedido, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4739 Grimães e Lucas Caetano Brada, tempestivamente. 2- Às razões e contrarrazões. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s) no código e valor constantes da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões), a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4235 indefiro o pedido de fls. 234/239. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1001357-07.2018.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - (Para expedição de mandado de busca e a