Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3248 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3814 Isto posto, JULGO EXTINTA A PENA restritiva de direitos imposta ao sentenciado ROBERTO PEREIRA DA SILVA LOPES, relativamente à condenação proferida nos autos 0007011-68.2018.8.26.0481, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, diante do cumprimento integral da pena restritiva. Em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4355 - Providencie a parte autora o protocolo do ofício retro, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: MÁRCIO MARTINS DA SILVA (OAB 411199/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3098 POR TERCEIRA PESSOA; CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOME DE FILHA DELE; INEXISTÊNCIA DE CONTAS DESSE CONSUMO ANTES DE MAIO DE 2019, A INDICAR QUE O IMÓVEL ESTAVA DESOCUPADO; POR FIM, DECLARAÇÃO PRESTADA À RECEITA FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2019 EM QUE O EXECUTADO AFIRMA ENDEREÇO DIVERSO DO IMÓVEL PENHORADO DECISÃO Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2938 do credor, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ADRIANO EDWIRGES DE OLIVEIRA RUELA (OAB 127508/MG), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5135 Processo 1005915-98.2018.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. O empresário individual é a própria pessoa física prestadora dos serviços, desde que cumpridos os requisitos do art. 966 do CC: Considera-se empresário quem exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3002 depósito sobre o imóvel indicado pelo credor, nos termos do art. 838, do CPC, ficando o executado como depositário do bem (art. 840, 1º, do CPC). 2) REGISTRE-SE a penhora através do sistema on-line. Para tanto, deverá o credor informar o telefone celular e e-mail do advogado, caso não conste dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4569 a inércia da parte exequente em dar andamento à execução, determino a SUSPENSÃO do processo e seu ARQUIVAMENTO. Int. - ADV: LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB 372998/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP), JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES (OAB 231144/SP), MARIA ANTONIETA DE CARVALHO E SILVA (OAB 294387/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3495 (OAB 351871/SP), EDILSON VIEIRA (OAB 313274/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 0001542-36.2021.8.26.0481 (processo principal 1000747-13.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - João Pedro da Silva - Vivo Telefonica Brasil Sa - Esclareça o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3179 o processo de conhecimento (Dra Iveline Madrid - fl. 82) e outro durante a fase de cumprimento de sentença (Dr. Joaquim José - fl. 96-97), a fim de se evitar levantamento indevido de valores, concedo o prazo de cinco dias para que ambos os advogados (preferencialmente em petição conjunta) apresentem os cálcul