Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1000815-07.2017.8.26.0447 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Wilson Molina ADVOGADO : 315919/SP - Ilka Alessandra Gregorio VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000816-89.2017.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 61061/SP - Paulo Straunard Pimentel REQDO : R.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000818

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3255 Processo 1006861-18.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revolution Idiomas Ltda Me - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 80, deixo de decretar a revelia da ré. Assim, informe o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da parte advers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3057 fls.307/308), no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP) Processo 1000506-15.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir de Brito Ferreira - - Jairo Antonio de Lima - POSTO ISSO, e considerando tudo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6639 Franciscana - Manifeste-se a requerente, em quinze dias, quanto ao AR devolvido negativo, juntado à fl. 134. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP) Processo 1000434-96.2017.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Antonio Ginez Sanches - - Benedita Muñoz Sanches - (despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3529 não pagou o débito e nem propôs outra forma viável a satisfazê-lo para com a parte exequente. A prisão civil em casos tais busca compelir o alimentante ao cumprimento de suas obrigações. Da Constituição Federal (art. 5º, inc. LXVII) é possível inferir que nas ações de dívida apenas o inadimpleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3977 Processo 0003168-48.2014.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Nacional - *. - ADV: CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (OAB 127260/RJ) Processo 0003171-03.2014.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Nacional - FOOT COMPANY NEW ACESSORIOS DA MODA LTDA - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4131 RELAÇÃO Nº 0624/2022 Processo 0009060-50.2005.8.26.0445 (445.01.2005.009060) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1.A execução fiscal está arquivada, sem localização de bens sobre os quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2837 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000237-10.2018.8.26.0447 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.O. ADVOGADO : 341216/SP - Bruno de Paiva Marigliani REQDA : A.S.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2553 avos) por ano de percebimento” . Tendo sido editada em data posterior à aposentadoria da autora, sem previsão de extensão aos já inativos, por óbvio a lei não previu disposição regulatória da situação jurídica dos que já haviam deixado de exercer o cargo de direção de escola porque aposentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3222 sobre o dinheiro, já que o art. 835, do CPC, estabelece expressamente que a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: “I dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”. E, nos termos do art. 854, do CPC, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósi