Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501573-43.2021.8.26.0396 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Harmonia Loteamento de Imoveis Ltda VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501574-28.2021.8.26.0396 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDO : Jurand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 398 2149588-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008186-57.2021.8.26.0099; Assunto: Vícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2572 havendo dependentes habilitados à pensão por morte (fls. 290), DEFIRO o pedido de HABILITAÇÃO de Márcio, Marcos e Marcela no polo ativo desta demanda. Proceda-se às anotações necessárias. Considerando a concordância com os cálculos apresentados pela parte executada, HOMOLOGO os valores apresentados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2992 se possui condições, bem como interesse, em constituir advogado constituído, com a colheita da manifestação de vontade deste(s), por meio de certidão. Manifestando-se o(s) acusado(s) em sentido negativo, providencie-se imediatamente a nomeação de defensor dativo. Justifica-se esta providência para inib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1222 2149596-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003861-17.2021.8.26.0462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2825 RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 0000076-34.2022.8.26.0396 (processo principal 1002217-77.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sônia Dolores Sanches Corral - Banco Pan S.A - - Too Seguros S/A - Assim, REJEITO a impugnação apresentada e homologo o valor de R$ 2.158,22 (dois mil, cento e cinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3039 Novo Horizonte, localizado à Rua São Sebastião, 779 - Centro. Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, valerá como mandado e ofício. Expeça-se o necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2101 a este Juízo no prazo de 15 dias. 3. Determino a unificação das demais execuções em trâmite por esta Vara, se o caso, ou, se no transcurso da execução, sobrevier Sentença de aplicação de nova medida (Art. 45 da Lei do SINASE) certificando-se a serventia. Nesse caso, proceder-se-á à oitiva do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3168 culpabilidade do agente. Assim, as matérias alegadas referem-se aos fatos supostamente praticados e demandam dilação probatória. As alegações da Defesa serão apreciadas por ocasião do julgamento do feito, após a instrução processual. Assim, DESIGNO Audiência de Instrução, Debates e Julgamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4053 - R.R.B. - Conforme consulta realizada nesta data no bojo da Carta Precatória nº 0018600-63.2018.8.26.0576 da Comarca de São José do Rio Preto, há manifestação do Ministério Público pela devoluçao da precatória ante o Cumprimento da Prestação de serviços á comunidade. Assim, determino que a com