Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1760 de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3000630-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2550 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS A PORTADOR DE MIELOMA MÚLTIPLO IGG/KAPPA (CID 10 C90.0) LIMINAR DEFERIDA PREVALÊNCIA DO VALOR DA VIDA/SAÚDE PRETENSÃO RECURSAL QUE SE LIMITA A MAJORAR O PRAZO DE FORNECIMENTO DOS FÁRMACOS E AF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2157 358329/SP) Processo 0028193-05.1997.8.26.0366 (366.01.1997.028193) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ANGELA MARIA SAITO ROCHA - Cetal Investimentos e Representações Ltda - - Helio Gouveia da Silva - - Sandra Aparecida da Silva - Vistos.Fls. 205 - Intime-se pessoalmente a requerente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6100 Santos - Apelante: Joice Brugiolo Lopes - Apelante: Laerte Villela Cortez - Apelante: Sergio Sydionir Saad - Apelante: Rita de Cassia Rhein Telles Pereira - Apelante: Sonia Maria Rodrigues - Apelante: Sandra Lucia Martins Pereira - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2187 EMPRESA RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTOS A PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONCERNENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS LOTEAMENTOS. RECONVENÇÃO, OUTROSSIM, APRESENTADA, COM PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 83, DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.573/05, QUE REGULAMENTA A INTITULADA ‘TAXA DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2244 setenta e oto centavos) em 01/08/2018. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2457 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição da dívida junto à Fazenda Estadual. Não havendo a comprovação do pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para a inscrição em dívida pública. Fica deferido o levantamento, pelo credor, do valor bloqueado, até o limite de R$ 2.428,32, objeto da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2804 acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 705 ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 0003447-38.2018.8.26.0366 (processo principal 1000159-36.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Artur Parada Procida - Renato Carvalho Donato - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quin