Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4065 pelos índices da Tabela Prática do Tribunal do TJSP, a partir do vencimento do débito e acrescida de juros de mora, a partir da data da citação (pág. *), haja vista tratar-se de ação de natureza não executiva. Publicada em audiência sai o(a) presente intimado(a). Aguarde-se em cartório o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2244 deve ser um instrumento ético para a efetivação da garantia constitucional de acesso à justiça, sendo vedado às partes utilizá-lo para obter pretensão manifestamente abusiva, a enriquecer indevidamente o postulante. (REsp n° 1.060.293-RS, 3a T., Rel. Min. Nancy Andrighi, j . 04/03/2010).Ademais, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2876 seu efeito devolutivo. Primeiramente, fica intimada a parte REQUERIDA a apresentar contrarrazões no prazo máximo de 10 dias.Após, será aberto prazo, por publicação no Diário Eletrônico, para a parte REQUERENTE apresentar contrarrazõesAto contínuo, remetam-se estes autos ao Colégio Recursal de Ourinhos.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 2902 apresentando réplica à contestação.-) - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1000297-65.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Márcio Francelino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2259 RELAÇÃO Nº 0263/2016 Processo 1000008-06.2015.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Araí de Mendonça Brazão - Telefonica Brasil S/A - Araí de Mendonça Brazão - (-Informe a parte REQUERIDA, no prazo máximo de 10 dias, a finalidade do depósito judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2460 revogação do artigo 1.096 das NSCGJ pelo Provimento CG nº 17/2016, estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Em caso de serem devidos o preparo e outras taxas necessárias quando de eventual recurso, deverão ser calculadas pela própria parte recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2355 Recorrente: MARÍTIMA SEGUROS S.A - Recorrido: FERNANDO APARECIDO ROQUE EPP - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Advogado: Marcio Eduardo Peres Munhos (OAB: 280168/SP) - Advogado: EDUARDO ALVES DE MOURA (OAB: 274945/SP) 4 - 1000042-78.2015.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado - Chavante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2101 (OAB 79817/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2016 Processo 0007547-46.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2361 Nº 1000008-06.2015.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado - Chavantes - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Araí de Mendonça Brazão - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Telefônica Brasil S/A, impugnando a decisão colegiada proferida nos autos. Contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2175 Processo Civil que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário pelo reconhecimento de que sobre a matéria já se pronunciara o Supremo Tribunal Federal (Temas 655 e 660) em recurso submetido ao regime da repercussão geral na forma do art. 1030, inciso I, alínea a, do Código de Process