Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 PROCESSO :0001566-58.2019.8.26.0441 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Amaury Carlos Gonçalves RECLAMADO : Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SETOR PERUÍBE VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1001930-13.2019.8.26.0441 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 173 Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001216-30.2018.8.26.0654; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista; Advogado: Edson Inocencio Caparelli (OAB: 115584/ SP); Advogado: Marcelo Aparecido da Silva (OAB: 215049/SP) (Procurador); Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2556 4004545-19.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 4004545-19.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3085 Diante do exposto, REJEITO o embargo declaratório interposto, mantendo a decisão integralmente, tal qual prolatada. O que ocorreu foi que, na distribuição do presente incidente de cumprimento de sentença, a exequente cadastrou a requerida dos autos principais no polo passivo deste incidente, e de forma au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2651 Processo 0001859-96.2017.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - André Fontolan Scaramuzza PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3194 cinco (05) dias, manifeste-se sobre o cumprimento ou não do acordo homologado a fl.86, sob pena de extinção nos termos do artigo 924, II, do CPC, considerando-se cumprida a obrigação. - ADV: FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB 369700/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 992 de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP), ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 992 de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP), ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2789 Processo 0000584-73.2021.8.26.0441 (processo principal 1001703-23.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Karen Santos Dimopoulos - Telefonica Brasil S.A. - - Luis Bento da Silva Filho - Fls. 38: manifestese novamente a executada. Intime-se. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA COLT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3131 Justiça às fls. 6. - ADV: AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP) Processo 0002235-14.2019.8.26.0441 (processo principal 1001528-63.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC