Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Em 16/09/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 144 55 12 211 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação / Reexame Necessário 1008703-37.2014.8.26.0510 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 1003956-29.2014.8.26.0127 À Des. Mônica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 297 1003234-86.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1003234-86.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 305 Nº origem: 1037574-90.2014.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Apdo/Apte: RENATO VENTURA ALVES; Advogado: Rafael Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 10/01/2013 PROCESSO :0000066-78.2013.8.26.0695 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1120 557, § 1º do CPC).” Na hipótese, aplica-se o disposto no artigo 557, do CPC, pois o ato atacado afronta a Súmula 452 do STJ, vez que a extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração, vedada a atuação judicial de ofício. Bem por isso, dá-se provimento aos recursos, determinando-se prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 593 Processo 0700386-58.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Douglas Osano Alves Barros - HOMOLOGO o acordo celebrado nos presentes autos para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 97 Turística de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Interessado: Wilson Gomes de Oliveira; Advogada: Sonia Regina Torlai (OAB: 110845/SP); 0058469-88.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 348.01.2012.020718-5; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1932 Nº 2259209-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Josepha Rosa Lopes de Mattos - Vista à(s) parte(s) contrária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 964 - Apelante: Nair Monteiro de Melo - Apelante: Pedro Vieira de Melo - Apelante: Reynaldo Douglas Azevedo - Apelante: Vagner Luciano de Melo - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelante: Vera Lucia Mariano da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Despacho de fls. 242: “(...) Intime-se as partes quanto à eventual opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1796 Nº 1000008-58.2013.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nazaré Paulista - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - V