7 resultados encontrados para 1000009-36.2021.8.26.0348 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4962 contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de caus
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2074 Processo 0006726-18.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004611-07.2020.8.26.0348) (processo principal 100461107.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Silvio Sene - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1850 Processo 0002043-98.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004830-88.2018.8.26.0348) (processo principal 100483088.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Antunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1- Nos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1917 74.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Oscar de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: Aguarde-se a manifestação da parte exequente, conforme determinado às fls. 27, item 2. 2- Após, tornem conclusos. - ADV: GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1814 sob pena de extinção. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0014103-74.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ernando Barros Cavalcanti - Fls. retro: Intime-se a Fazenda Pública, pelo portal, para que, no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1750 erário contra o imediato efeito de deliberações provisórias, sobretudo nas hipóteses em que o direito perquirido versa sobre concessão de aumento, equiparação ou extensão de vantagem a servidor público (Lei nº 9.494/97, artigos 1º e 2º-B, caput). E a Lei nº 8.437/1992 que dispõe sobre a concess�