Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2486 DE 2022) ADV.: LUIZ GUSTAVO A.S. BICHARA OAB/SP 303.020. Processo 0001674-22.2012.8.26.0348 BANCO HSBC SA PETIÇÃO PROTOCOLO FJMJ.22.01077946-6, DE 11/05/22 RECOLHER A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE 0,661 UFESP (EQUIVALENTE A R$ 21,13 PARA O EXERCÍCIO DE 2022) ADV.: LUIZ GUSTAVO A.S. BICHARA OAB/SP 303.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1607 SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000734-30.2021.8.26.0352 (processo principal 1000400-47.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Romero Marques Rodrigues - Manifeste-se o autor acerca da planilha de cálculos do INSS, juntada nos autos às fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2861 tendo em vista nenhum representante do autor comparecer efetivamente para os procedimentos necessários ao seu integral cumprimento. Int - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000822-61.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano GONCALVES JACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2126 do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente diante da notícia de parcelamento do crédito público em via própria. Anotese. Não havendo requerimento de liberação, mantenho eventuais bloqueios e penhoras até a notícia de pagamento integral. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2054 Processo 1500308-97.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lider Industria e Comercio de Brinquedos - Fls. retro: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Exequente. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para que diga se dá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2763 seguida tornem conclusos com urgência. Prov. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 0000561-06.2021.8.26.0352 (processo principal 1001630-61.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Lúcio Mauro Ramineli - Vistos. Fl. 90/91: Cientifiquem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2271 de Justiça e da atual situação de pandemia causada pelo novo corona vírus, passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de Valdeci Marra Francisco. Inicialmente, ressalto que aos 22/03/2022, foi proferida a r. sentença de pronúncia (fls. 199/202), a qual pronunciou o réu como incurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2274 da denúncia. O processo foi suspenso nos termos do artigo 366 do CPP aos 09/05/2016, permanecendo nestes termos até 20/09/2021, sendo que, respeitado o prazo de suspensão em tela, embora não tenha decorrido prazo superior a 03 anos, é bem de ver que a pretensão punitiva restaria prejudicada pela prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2153 conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se MLE em favor do executado dos valores constritos exclusivamente no Banco Bradesco. Intimem-se. - ADV: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP) Processo 0500338-86.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisio Bueno - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4892 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001491-70.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.R.Q. - Vistos. Intime-se o Oficial do CRI local para que se habilite no feito e informe se o imóvel é passível de registro. Após, vista ao Ministério Público, para que informe se vi