10 resultados encontrados para 1000009-94.2021.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2104 fonte, posto competir aos Estados sua retenção, sendo os referidos entes os destinatários do tributo, de acordo com o artigo 157, I, da Constituição Federal, posicionamento que ensejou a Súmula 447 daquela Corte: “Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de i
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 HERDEIRA : L.L.V.R. ADVOGADO : 343023/SP - Luciana Lourenço Vieira Rainho VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000003-87.2021.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Selak Tintas e Vernizes Indústrias Ltda. ADVOGADO : 279960/SP - Fabiana de Miranda Carvalho Gabriel REQDO : Avant Indústria e Comér
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2080 Nº 0004759-55.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Edio Viana - Vistos. Tendo em vista que o julgamento em sessão presencial, ainda que por videoconferência, destina-se primordialmente aos feitos em que as p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2390 Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100036-66.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guararema - Agravante: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Agravado: JULIANA VITOR KOVACS - Magistrado(a) Tiago Du
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3756 (OAB 30702/SP) Processo 0009831-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Cristiane Akemi Iraha - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 23/2
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2180 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2489 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3757 Processo 0010275-60.2021.8.26.0361 (processo principal 1007796-14.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Benedito de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representant
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2331 Processo 0009852-03.2021.8.26.0361/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulina Puerta Lopes Mascarenhas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório