Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2478 MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0002187-30.2021.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Paulo Edson Frozoni Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Com efeito, conforme certificado às fls. 23, o crédito do requerente possui natureza indenizatória. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2429 SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 0002332-86.2021.8.26.0362 (processo principal 1000053-47.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel Lopes Prado Morais - - Dirceu Marcio Silveira Morais - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3070 que constou como requerente a autora, porém o mesmo refere-se a recebimento de honorários sucumbenciais.” - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP) Processo 0002419-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1003578-08.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2986 manto da coisa julgada. Não há, aqui, que se invocar a responsabilidade civil objetiva do Estado para o pagamento integral da obrigação pela fazenda executada. Trata-se de matéria preclusa. O título judicial é claro em sua condenação solidária: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2122 Processo 0002250-89.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Guilherme Rezende Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) requerente intimado de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ELVIS RODRIGUES BRANCO (OAB 22063