Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 699 1000006-32.2018.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000006-32.2018.8.26.0560;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 453 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Vilma Beckner Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Fernandes (OAB: 363807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3142 Nº 1500166-68.2018.8.26.0408 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: JEFFERSON FELIPE PONTES - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Lêda Maria Sperandio Furlanetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) - Jair Pereira dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3098 termos do artigo 40, da LEF. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP) Processo 1500008-47.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leila Valerio de Gois Nogueira - Me - Vistos. Ante a falta de regularização da representação processual, exclua-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2897 OUROESTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2022 Processo 0000157-29.2017.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RISOLEIDE DOS ANJOS LIMA - Vistos. Fls. 818 (parecer ministerial): Intime-se a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2165 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1755 Processo 1002959-66.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - R.F.S. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 88/92, aguarde-se no prazo por 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3181 II, alínea “h”, do Código Penal, às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, cujo v. Acórdão transitou em julgado para a acusação em 29/08/2022 e para a defesa em 11/10/2022, providenciando as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3308 de seu(s) Procurador(es), através do D.J.E., para pagamento do débito exequendo de R$ 1.038,31 (um mil, cento e trinta e oito reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado, no prazo de 15 dias (artigos 513, § 2, I e 523, caput, do CPC). 4. Não ocorrendo pagamento voluntário, no prazo do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3652 quanto aos cálculos apresentados, tornem conclusos para homologação e requisição do pagamento. Caso haja discordância quanto aos cálculos, deverá a parte exequente, na mesma ocasião, apresentar novos cálculos. Em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos p