Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 977 Processo 0000505-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002008-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geuma Silva Moura - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 855 feito. - ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2021 Processo 0000004-90.2021.8.26.0296 (processo principal 0003854-65.2015.8.26.0296) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1618 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Valter Teixeira - Vistos. Ante a concordância da parte Exequente à(s) folha(s) 78, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia à(s) folha(s) 73-75, no valor de R$ 42.735,98, atualizado para outubro de 2020. Expeçam-se os respectivos ofícios r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1228 108111/SP) Processo 0002915-46.2019.8.26.0296 (processo principal 1003492-41.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valter Luis Lourenço - Vistos. Considerando que a procuração de folhas 5-6 confere aos patronos da parte exequente poderes para receber e dar quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1540 interditando. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP), THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1003842-92.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.S. - Vistos. Intime-se a requerente pessoalmente, para que de regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 718 no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 923 valor, mediante instauração de incidente processual próprio para essa finalidade, através do portal e-SAJ (Petição Intermediária de 1º Grau \> Incidente processual \> PRECATÓRIO/RPV), devendo o pedido ser instruído com as peças necessárias, conforme determinado no Comunicado 394/2015. Com a notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 874 propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, determino que a parte exequente corrija os cálculos, na forma decidida pelo STF, em decisão vinculante a todos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 884 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Amado Jeronimo Ramos (de cujus) - Vistos. Manifeste-se o patrono dos exequentes acerca do certificado à folha 51, indicando qual de seus clientes deverá figurar como requerente no ofício requisitório de pequeno valor. Após, cumpra-se a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1005 Nº 474/2017. Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor. Fica consignado que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso outorgado poderes de receber e dar quitação. Para tanto, cas