Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1159 Victor Souza de Oliveira - Vlamir Prado Silva - Vistos. Fls. 47/51: Para apreciação do pedido de desbloqueio, a executadadeverá acostar aos autos o extrato bancárioda conta que recebeu a constrição, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO JORGE DE LIMA (OAB 307729/SP), ISABELLA DELLA MATTA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1071 À parte contrária para contraminuta. Sem prejuízo, manifestem as partes eventual oposição ao julgamento virtual, no prazo comum de 10 dias, entendendo-se no silêncio concordância tácita. Int. - Magistrado(a) Carlos Fakiani Macatti - Advs: Débora de Medeiros Passarella (OAB: 262979/SP) - Nayane Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1051 (via mandado) para que conversem entre si (via qualquer meio de comunicação, tal como Whats App, e-mail, telefone etc.), manifestando-se nos autos, no prazo de 30 dias, sobre a aceitação ou não da proposta de transação penal (aplicação imediata de pena não privativa de liberdade) feita pelo Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1125 Nº 1004396-35.2021.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: João Brocanello Neto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 886 Nº 1006821-04.2020.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Embargada: Silvia Regina Santana Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em 10 dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 939 Alves (OAB: 318102/SP) VISTA Nº 1000013-12.2021.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Colina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando César Galletti - “Recurso Extraordinário retro interposto: À parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1042 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2022 Processo 0001924-76.2022.8.26.0066 (processo principal 1008354-32.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Marta Helena Borges - Fica a parte autora regularmente intimada para cumprir a regra estabelecida no Comunicado CG n. 2290/2016 e Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 898 C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADOS. NÃO OBSERVÂNCIA DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR FRAUDE. TRANSTORNO NA PERSONALIDADE QUE SUPEROU O MERO ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2629 estadual, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, dentre as quais as relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais e a questões pertinentes ao regime jurídico. 6. A Lei Federal 13.954/2019, ao definir a alíquota de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 991 (OAB: 362399/SP) Nº 0100036-49.2020.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Valmir Barbosa da Silva - Agravante: Antonio Augusto Neto - Agravado: Emanuel Carlos da Silva - Agravada: Sueli do Carmo Affonso da Silva - Vistos, etc. Diante dos termos da certidão retro, houve a