25 resultados encontrados para 1000013-18.2022.8.26.0355 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1989 ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2022 Processo 0000292-89.2020.8.26.0355 (processo principal 1000262-71.2019.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 105 Estado de São Paulo; Agravado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2112105-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2712 de Direito. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1500297-37.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WEBES PEREIRA MENEZES - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia e CONDENO WEBES PEREIRA MENEZES à pena de 15 DIAS DE PRISÃO SIM
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2292 exigibilidade, por força da gratuidade concedida ao exequente nos autos da fase de conhecimento, que se estende para esta fase executiva. Intime-se. - ADV: ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000270-70.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 503 2112063-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007898-88.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2529 Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Re
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2285 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2022 Processo 0000149-03.2020.8.26.0355 (processo principal 1001124-76.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Wilson Bernardo - Estado de São Paulo - Vistos. Aco
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2277 (Art. 48/51) - Eva Jose dos Santos Souza - Vistos. Acolho os fundamentos dispostos na petição retro para dispensar a atualização dos cálculos, por ora. Assim, decorrido o prazo de recurso da decisão de fls. 93/95, expeçam-se os RPVs. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 00
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1936 No mais, analisando a resposta à acusação, formulada pelo réu Alex Gomes Carvalho, às fls. 164/167, verifico que os elementos apresentados não têm o condão de levar à absolvição sumária do réu, mormente por não demonstrarem a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, ou da
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2903 certidão respectiva. Em seguida, observadas as formalidades legais, arquive-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1500117-55.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - FRANCISCO DE ASSIS BARROS COSTA - Ante o trânsi