Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1566 estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art.17, § 6º-B, cumulado com o art. 17, § 6º, inciso I, ambos da Lei de Improbidade Administrativa, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 485, I, do CPC. Sem sucumbência, nos termos da fundamentação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1603 Penal, notadamente a garantia da ordem pública. O fato praticado perturba a tranquilidade da população, a reclamar seja acautelado o meio social, coibindo-se novas investidas. Além de garantir a ordem pública, a detenção provisória constitui, no caso em tela, instrumento eficiente para regular a célere i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1593 interrogatório, instrução, debates e julgamento. A seguir, intimem-se o réu e as testemunhas arroladas pelas partes. Intimem-se os defensores constituídos pela acusada desta decisão, bem como da audiência designada e aguarde-se. Int. Junqueirópolis, ADV: JOÃO PAULO SANTOS RODOLFO COSTA (OAB 438900/SP) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 993 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) - Paula Husek Serrão (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2039 JUNQUEIRÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2022 Processo 0000002-75.2021.8.26.0311 (processo principal 1000616-97.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus Barbado Pelegrino - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1270 infração n. 5F0256818 para a coautora Bianca Cristina Poli; e, ii) determinar o cancelamento do procedimento administrativo de cassação nº 987/2019. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1225 EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1002000-66.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Batista de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Homologo, atento à anuência do requerente (fls. 193) para que produza seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1396 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2022 Processo 0000008-48.2022.8.26.0311 (processo principal 1000013-87.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Vistos. Fls. 58: Defiro o sobrestamento do feito pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1711 Contratos Bancários - B. - I.M.E. e outros - Vistos, Fl. 224: Manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NATALIA CAMARGO GRILLO SILVA (OAB 393841/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP) Processo 0000181-77.2019.8.26.0311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1172 (quinze dias) para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10