Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2573 Processo 0008390-62.2021.8.26.0344 (processo principal 1001801-08.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.L.R.C. - Pelo exposto, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2031 sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP) Processo 0013736-62.2019.8.26.0344 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2344 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.C. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Providencie a exequente a juntada da memória do cálculo do débito alimentar de forma discriminada mês a mês, devendo ainda constar a data de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2596 impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020), observando-se, ainda, que fica facultada a representação da parte pelo seu advogado. O não fornecimento de comparecimento da parte autora importará em extinção do feito (art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2399 abandono material, nos termos do art. 532, NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob penas da lei. Ciência à Defensoria Publica e ao Ministério Público. - ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1654 1. Deve o executado, NO ATO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO,informar o LOCAL EXATO ONDE irá cumprir a pena no regime domiciliar.2. Fica o executado proibido de circular, devendo permanecer em seudomicílio declarado 24 horas por dia, não podendo ausentar-se nem para exercício do trabalho, sob pena de revogação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1952 e seguintes do CPC (da penhora), na qual as partes entabularam acordo acerca do pagamento do débito devido pelo genitor ao menor (fls.82/83 e fls 90 e fls 97). Diante da concordância das partes e do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1760 considerando o pagamento parcial do débito e a situação extremamente difícil que passou o executado com a perda de um filho, de modo que, excepcionalmente, fica deferido o parcelamento do débito alimentar apresentado em fls. 71 no valor de R$649,28 em quatro prestações mensais, a ser paga juntamente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 456 em nome do executado, ficando determinada desde já a conversão em Penhora até o eventual valor de saldo localizado. b) a requisição de informações pelo sistema RENA-Jud, com o bloqueio de transferência em caso positivo; c) a pesquisa Arisp, a fim de verificar a existência de imóveis em nome do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1912 Fixação - A.B.B. - Vistos. Fls. 22 Defiro o pedido de suspensão do feito por trinta dias para tratativas de acordo entre as partes. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP) Processo 0006467-64.2022.8.26.0344 (processo principal 0022135-61.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obriga�