Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 PROCESSO :1000287-89.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Romeu Santana ADVOGADO : 418348/SP - Tamires Xavier Lima REQDO : Adriano Vieira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000288-74.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliana Regina Cardoso ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Francisco Furtado de Area Leao Neto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500211-08.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Lava Rapido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1000021-05.2019.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Wilian Firmino da Silva ADVOGADO : 373898/SP - Thais Cunha Tuzi de Oliveira IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002790-14.2019.8.26.0053 CLASSE :P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1591 fls. 491/792 do V. Acórdão que foi dado provimento ao apelo do impetrante para “condenar expressamente a Impetrada ao pagamento das prestações vencidas a título de aposentadoria, nos termos ora confirmados, a contar da data do ajuizamento, descontados os valores recebidos pelo impetrante no referido período,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1689 aplicar-se o artigo 85, § 8º, do CPC, em sentido oposto, em atenção ao Princípio da Igualdade e da Razoabilidade, para o fim de fixar por equidade os honorários advocatícios também nas hipóteses em que, por demais elevados, se apresentam incompatíveis com o trabalho realizado no curso do feito. Assim, condeno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1966 CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP) Processo 0035916-09.2018.8.26.0053 (processo principal 1029576-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Douglas Leão Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1480 extinção e arquivando-se este cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0032129-69.2018.8.26.0053 (processo principal 1028492-30.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1689 aplicar-se o artigo 85, § 8º, do CPC, em sentido oposto, em atenção ao Princípio da Igualdade e da Razoabilidade, para o fim de fixar por equidade os honorários advocatícios também nas hipóteses em que, por demais elevados, se apresentam incompatíveis com o trabalho realizado no curso do feito. Assim, condeno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1591 fls. 491/792 do V. Acórdão que foi dado provimento ao apelo do impetrante para “condenar expressamente a Impetrada ao pagamento das prestações vencidas a título de aposentadoria, nos termos ora confirmados, a contar da data do ajuizamento, descontados os valores recebidos pelo impetrante no referido período,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1689 aplicar-se o artigo 85, § 8º, do CPC, em sentido oposto, em atenção ao Princípio da Igualdade e da Razoabilidade, para o fim de fixar por equidade os honorários advocatícios também nas hipóteses em que, por demais elevados, se apresentam incompatíveis com o trabalho realizado no curso do feito. Assim, condeno