Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1000020-33.2017.8.26.0404 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sociedade Posto Santo Antônio Ltda ADVOGADO : 120869MG - Guilherme Vilela de Almeida Borges REQDO : Transtico Transportes Rodoviários de Cargas Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000019-48.2017.8.26.0404 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.O.P.L. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2671 OAB 157.416/SP. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2017 Processo 0000014-41.2016.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2138 circunstâncias, com indícios de autoria e materialidade, bem como justa causa, e na ausência das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida em face de Valdemar Andrade Neto, conforme determina o artigo 538 do mesmo codex, assumindo a tramitação do rito sumário. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2204 dos objetos apreendidos, sob pena de imediato destruição/restituição à vítima, conforme determinam as normas da Egrégia Corregedoria da Justiça. Defiro as benesses da justiça gratuita. Intime-se (exclusivamente pelo DJE) e cumpra-se.Orlandia, 28 de março de 2017. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2313 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0685/2017 Processo 0000652-76.2017.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001884-18.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2230 em juízo, o recolhimento domiciliar, a proibição de acesso a determinados locais ou pessoas e de ausência da comarca, além de serem medidas de difícil fiscalização e fácil descumprimento, não obstarão, tal como a fiança, a prática de atos como o ora investigado. As mesmas ressalvas se aplicam ao moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2364 THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 0002813-30.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.V.M. - Designo o dia 30 de maio de 2017, às 16 horas e 20 minutos, para a oitiva da testemunha faltante e interrogatório do acusado. Providencie a serventia todas as intimações, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2196 de Oliveira - Vistos.Intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95.Int. - ADV: ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 2619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2485 circunstâncias previstas no art. 59 do Código Penal, verifico que não há qualquer que lhe seja desfavorável. Assim, na espécie, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa.Na segunda etapa da dosimetria, inexistem agravantes. Presente a atenuante da conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2715 Processo 1000006-49.2017.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano Barbieri - Vistos.Dou por prejudicado o pedido de fls. 39, vez que o veículo indicado à penhora e remoção se encontra depositado em favor da parte exequente dos processo nº 1002506-25.2016.8.26