10 resultados encontrados para 1000021-44.2017.8.26.0266 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Lourdes Frankel (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502273-60.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Lourdes Frankel (espolio) VARA:SAF -
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 302 Alessander de Almeida Brito - ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão de pág.18, remeto novamente a publicação para que o executado seja intimado: “Intime-se o(a/s) executado(a/s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 147 ao decidir conflito de competência suscitado: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA Feito de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapaz - irrelevância - Inteligência do art. 5º, I, da Lei nº 12.153/09 - Prevalência do princípio da ampliação do acesso ao J
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 290 de 15 dias. - ADV: MARIÂNGELA MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2019 Processo 1005937-59.20
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 231 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2017 Processo 0000076-75.2017.8.26.0633 - Ação Civil Pública - Obrigações - ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém e outro Manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es), no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 267 RELAÇÃO Nº 0327/2017 Processo 0003731-26.2016.8.26.0266 (processo principal 0005857-83.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Vicente Lujan Coyado - Todavia, mesmo que o réu não precise ser intimado pessoalmente, os prazos correm normalmente segui
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 256 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 0001279-38.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1004176-56.2018.8.26.0266) (processo principal 100417656.2018.8.26.0266) - Cump
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 238 de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 5
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 210 da pesquisa RENAJUD, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: AURELIDA DOS SANTOS ROCHA CANDIDO (OAB 123712/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/ SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP) Processo 0005399-95.2017.8.26.0266 (processo pr