Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1864 sistema informatizado, quanto à alteração do polo ativo da ação. No mais, cumpra-se o despacho de p. 274. Int. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1000304-66.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2625 RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO TEMPORÁRIO, EM FACE DA INVIABILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EM RAZÃO DO MESMO MAL, SOB PENA DE VERDADEIRO BIS IN IDEM. BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 9.528/97.ABONO ANUAL. CONSECTÁRIO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO POR IMPOSIÇÃO LEGAL. JUROS DE MORA CONTADOS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1325 Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP) Processo 1006224-89.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir Donisete da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com exame de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1314 ainda, o disposto no comunicado CG nº 1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRITAMENTE TAIS DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS. - ADV: DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB 251554/SP) Processo 1006274-57.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdir Donizeti Facc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1401 Processo 1003370-54.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Helena Carvalho Pacheco - Vistos. Página 12: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A(s) parte(s) autora(s) já manifestou(aram) expressamente seu(s) desejo(s) de não estar interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2401 Bertolla - Vistos. Página 06: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1101 Mucciacito (OAB: 372790/SP) - Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP) - Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB: 268688/SP) - David Melquiades da Fonseca (OAB: 59775/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000023-13.2021.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1318 de manifestar-se quanto ao teor da Nota de Devolução do CRI de Leme, que informa sobre a impossibilidade de ser averbada o registro da Penhora realizada nos autos junto a matrícula do imóvel. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/ SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1247 IMPUGNAÇÃO. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Expeçam-se Precatórios, caso os valores devidos individualmente a cada servidor ultrapassem o montante previsto em Lei Municipal para o vigente ano ultrapasse a obrigação de pequeno valor, ou, caso contrário, as competentes Requisições de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2819 (OAB 391826/SP), EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 0003951-86.2021.8.26.0318 (processo principal 1001561-34.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cump