9 resultados encontrados para 1000023-14.2017.8.26.0266 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Lourdes Frankel (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502273-60.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Lourdes Frankel (espolio) VARA:SAF -
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 315 Processo 1006931-19.2019.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora (págs. 59/60) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 315 Processo 1006931-19.2019.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora (págs. 59/60) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 147 ao decidir conflito de competência suscitado: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA Feito de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapaz - irrelevância - Inteligência do art. 5º, I, da Lei nº 12.153/09 - Prevalência do princípio da ampliação do acesso ao J
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 285 acordo a que chegaram as partes, nos termos constantes de págs. 56/57, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Se o caso, PROCEDA-SE ao desbloqueio de eventuais contas, de veículos no sistema Renajud e b
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 202 mediante apresentação de 3 orçamentos de lojas do ramo. 4) com a juntada do determinado no item 3, abra-se vista ao executado, vindo-me conclusos após. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1000023-14.2017.8.26.0266 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 265 RELAÇÃO Nº 0722/2020 Processo 0000545-53.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1001701-93.2019.8.26.0266) (processo principal 100170193.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Aaa Ns Piscinas Eirelli - Manifeste-se a parte autora, em especial quanto o dispositivo “após a juntada do cál
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 316 das respectivas custas, requisite-se junto ao sistema BACENJUD informações quanto a eventual(is) endereço(s) do(a/s) executado(a/s).Com a(s) resposta(s), manifeste-se o(a) interessado(a), no prazo de dez dias, o que entender de direito cabível. Em caso de inércia, intime-se-o, por via postal, a dar o devid