Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1780 APARECIDA FERNANDES ZANATA BRUFATTO, MARINA SATOE MARUYAMA ZANATA, DAGOBERTO FERNANDES ZANATA, JOSE CARLOS FERNANDES ZANATA e WYLZA CHRISTINA INNOCENCIO ZANATA, na pessoa do advogado constituído nos autos principais (art. 513, §2.º, I, CPC), para que, no prazo de 6 (seis) meses, cumpram a obrigação de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1968 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elisvan Pereira da Paixão - Vistos. Fls. 1/8: cuida-se de pedido formulado pela Autoridade Policial para alienação antecipada dos veículos Scania/R124 GA4X2NZ400, de cor branca, placas JZV-3I01, ano/modelo 2004/2004, e Semirreboque Randon, modelo SR CS BB, de placas B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2573 Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O writ não é adequado para o apressamento de processo ou de incidente processual Instituto que, desde a origem na Magna Carta, tem por escopo garantir a liberdade de locomoção. Impropriedade da dispensa legal de advogado para a impetração do habeas corpus e da atribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1967 monetária e juros de mora devidos nas condenações impostas à Fazenda Pública: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2481 STJ. Intimem-se. Mirandopolis, 17 de novembro de 2022. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP) Processo 0001128-88.2022.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Guilherme Baroni Neto - Ante o exposto, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2196 67.2022.8.26.0356, requerendo a restituição do bem. Intimada, a Ilustre Promotora de Justiça concordou com o pedido interposto, tendo em vista que além de o bem não interessar mais ao processo, porquanto já periciado, não resta dúvidas quanto ao direito do reclamante, porquanto demonstrada a propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1825 Processo 0002312-16.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 5002838-51.2019.4.03.6107 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araçatuba/SP) - Caixa Econômica Federal - CEF - “Providencie o requerente no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento relativo à distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2775 arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandópolis-SP, 29 de abril de 2022. - ADV: LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122780/ SP) Processo 1000024-10.2021.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elisvan Pereira da Paixão - Vistos. Fls. 501/504: nesta data serão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1992 Processo 0000866-75.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Renato Riyuiti Ijichi “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 20/21 juntada aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC. “ - ADV: RENATO RIYU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2487 da alegada demora no oferecimento da denúncia, demanda análise cuidadosa de informações dos autos principais, de modo que o devido processamento do writ é que permitirá o reconhecimento ou não da pretensão. Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pelo impetrante, antes do processamento regular do wri