Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 100 REQTE : Joao Coelho Neto ADVOGADO : 180192/SP - Rosaní de Andrade Paschoal REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000019-35.2021.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geferson Alves de Lima ADVOGADO : 143785/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 261 imóvel usucapiendo, no mesmo prazo, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/ SP) Processo 1002115-91.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Lima Torres - MARIO CALOBRIZI NAVAI e outros - Foi interposto recurso de apelação pelo requerente. Deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 368 J. 30.06.2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO Justiça Gratuita Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobreza. Presunção relativa. Possibilidade de controle pelo Juiz e indeferimento quando não comprovada a insuficiência econômica. Ausência de provas hábeis a demonstrar o estado de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 223 NAVES (OAB 19379/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP) Processo 1004606-37.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Janice Aparecida Tolentino Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Páginas 87/88: ciência à parte contrária da petição e documentos juntados, conforme previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 476 Processo 0003150-98.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1002339-29.2019.8.26.0266) (processo principal 100233929.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elias Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 263 Diante disso, o que pretende a embargante, sem qualquer sombra de dúvida, é que este magistrado profira novo julgado, agora atendendo aos pedidos que formulou, ao invés de simplesmente declarar eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença embargada, não sendo, pois, adequada, a via de embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 297 Inventário e Partilha - Telma Aguiar de Carvalho e outros - BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO - VISTOS... I) Fls. 108/109: Comprovada a existência de união estável entre a Sra. Benedita Maria da Conceição e o “de cujus”, defiro a habilitação da viúva-meeira. II) Deverá a viúva-meeira, proceder a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 206 Alberto Alves - - CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES - - Acelino de Matos Neto - - GIZELE PADUA DE SOUZA - - Ivete Garcia de Matos e outro - Luiz Maurício Silva Alves - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestação, no prazo de dez (10) dias, acerca do trânsito em julgado do v. acórdão, requerendo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 302 decisão, e, no caso de prova pericial, apresentar quesitos no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo, a fim de possibilitar uma melhor adequação da pauta de audiências, deverão manifestar-se também acerca de eventual interesse na conciliação virtual. Intime-se. - ADV: SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 259 conclusos. I-se. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP) Processo 1001072-22.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aeroporto - Silote Sociedade Imobiliari