Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4164 Processo 0001871-60.2002.8.26.0660 (660.01.2002.001871) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Osvaldo Francisco de Lima - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Folhas 218/226: noticiado o cancelamento do Precatório, expedi novo PRC com a retificação da data da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3906 parte autora. Int. - ADV: MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP) Processo 0000368-76.2017.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3907 Rogerio Porcionato - Roberto Marostica e outro - Vistos. Fls. 332/334: Recolhida as despesas processuais devidas, citem-se nos termos do artigo 690 do CPC. Int. - ADV: PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP), JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP), FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA (OAB 218258/SP), FLAVIA VELLUDO VEIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4570 Serviço (Art. 52/4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CONHEÇO dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas os REJEITO porque a decisão embargada não se reveste do vício da omissão. Só se pode falar em omissão apta à declaração quando a decisão embargada deixa de apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4725 Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Certifico e dou fé que no dia 07/04/2022 decorreu o prazo legal, não tendo a coexecutada Silva efetuado o pagamento ou oposto Embargos. - “Aguardando manifestação da exequente em termos de prosseguimento.” ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5057 separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020). Por fim, a critério da Defesa, o(s) acusado(s) e as eventuais testemunhas que arrolou poderão participar do ato diretamente do(s) escritório(s) do(s) respectivo(s) defensor(es), caso em que o Juízo, mesmo telepresencialmente, aferirá se há preservação da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3821 incluir o nome de seus sucessores no polo passivo da demanda, prosseguindo-se na forma determinada nos itens seguintes. 6.) Após, CITE(M)-SE o espólio, na pessoa do(a) inventariante, ou os herdeiros da parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se sobre o pedido de habilitação. A c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4769 se encontra internada em clinica para tratamento de dependência química. Afirma que cuida de seu bisneto desde que ele nasceu. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da tutela de urgência de natureza antecipada (fl. 80), referenciando a existência dos autos nº 1001016-34.2020.