Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3230 do reflorestamento ajustado o qual foi posteriormente constatado. Ademais, somente poderá ser cancelada a hipoteca após comprovada a implementação de todas as obrigações ajustadas entre as partes. No presente feito, apenas ficou demonstrado o reflorestamento da área loteada nos moldes ajustados entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3295 do Código de Processo Civil. Deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação, considerando a atual situação de excepcionalidade pela qual passamos em decorrência da pandemia instaurada pelo COVID-19. Não obstante o direito potestativo da parte Autora, reputo imprescindível o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5493 PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP) Processo 1000012-37.2016.8.26.0648/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Cosso & Capuano Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Por todo exposto, intime-se o Requerente para que se manifeste acerca da renúncia do valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2934 observado o estabelecido no parágrafo único, do art. 274, e art. 513, §3º, ambos do Código de Processo Civil. A parte Executada poderá apresentar impugnação, dentro de 15 dias, a contar do termo final do prazo para pagamento voluntário do débito. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte Exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3373 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos”. No mais, reputo por realizada a intimação da parte executada (fls. 103). Isso porque, conforme disciplina o parágrafo único do Art. 274 do Código de Processo Civil, presumi-se válida a intimação quando o devedor tiver mudado de endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3313 Processo 1000026-79.2020.8.26.0648 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Avi Construtora - EIRELI - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública estadual. Após, MP. Int. - ADV: GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP), BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP) Processo 1000082-88.2015.8.26.0648/01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1910 que, de acordo com a impetrada, não é possível o levantamento do gravame, para fins de licenciamento anual, sem a expressa autorização judicial, mesmo diante da ausência de qualquer informação sobre o gravame no CRV. Alega que não pretende excluir o gravame, ainda que eivado de vícios insanáveis, nem tampou