Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1456 275720/SP) Processo 1000084-46.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rodrigues Monsignatte e outro - 1. Por primeiro, comprove o herdeiro Antonio Rodrigues Monsignatte os requisitos para a concessão da assistência judiciária gratuita, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1508 prescrição da pretensão punitiva está prevista para 11/05/2019.Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DANIEL DE SIQUEIRA (OAB 123146/SP) Processo 0003263-14.2015.8.26.0358 - Representação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1484 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2016 Processo 1000008-56.2015.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.C. - P.C. - 1. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2111 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM)Cite-se e intime-se a parte Ré p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1591 52, devendo requerer o que de direito no prazo de 05 dias.2. Defiro a expedição da certidão requerida pela exequente às fls. 39, para fins de averbação no Registro de Imóveis, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento da respectiva taxa. Int. N.Paulista, 31 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2163 Souza Lima - - João Carlos Justino de Lima e outros - Banco do Brasil S/A e outro - 1. Em r. decisão proferida aos 15/02/2016, no Recurso Especial 1.438.263-SP (2014/0042779-0), que tem por objeto a mesma hipótese tratada nestes autos, o Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo reconheceu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2132 Processo 0000314-08.2016.8.26.0382 (processo principal 0000948-43.2012.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Revisão - K. J. da S. - Ciência ao advogado Dr. Ednaldo Rodrigues Viscardi (OAB 225237/SP), acerca da expedição de certidão de honorários, que encontra-se disponível para impressão via consulta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1505 julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;5. Intimem-se as partes, via postal, ou na impossibilidade, através de mandado. 6. Observo que nos termos do artigo 154, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1790 sob pena de incorrer na multa de 10% do valor da condenação prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e ter seus bens constritos. 3. Em caso de não cumprimento voluntário ou depósito judicial para discussão do débito, além da multa, incidirá honorários nesta fase que arbitro em 10% (