9 resultados encontrados para 1000027-97.2020.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 14/01/2020 PROCESSO :1000016-68.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamela Natacha Nakatsugi ADVOGADO : 422891/SP - Adenir Theodoro Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA JUDICIAL P
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 14/01/2020 PROCESSO :1000016-68.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamela Natacha Nakatsugi ADVOGADO : 422891/SP - Adenir Theodoro Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA JUDICIAL P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1320 implantação do benefício. Portanto, acolho os embargos de declaração apresentados pelo INSS, para revogar a determinação de implantação do benefício ao autor. Oficie-se ao INSS, com urgência, para que desconsidere o ofício anterior, que determinava a implantação do benefício ao autor. Eventual p
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1517 Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilman James Jorge - Em cumprimento a decisão de fl.161, fica o exequente ciente do resultado negativo de bloqueio de fl. 162/164 dos autos. - ADV: FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP) Processo 0002022-02.2019.8.26.0346 (processo principal 1000082-82.2019.8.26.0346
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1723 declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pe
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1950 julgamento do Tema nº 933 do Supremo Tribunal Federal C. Supremo Tribunal Federal que, na Medida Cautelar na Suspensão de Liminar nº 1.339/SP, já determinou a suspensão de liminar do mesmo caráter da ora pleiteada, diante da existência de risco de ofensa à ordem jurídico-administrativa do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2022 risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar). Outrossim, para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1669 Processo 0002070-58.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Decanine - Vistos. O advogado do credor Roberto Decanine, cadastrou valor diferente daquele apresentado pela FESP, sendo o correto é R$ 5.539,95, base de cálculo novembro de 2019. Ante o exposto, não há c