15 resultados encontrados para 1000028 72.2021.8.26.0338 - data: 07/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1634 sentença foi instaurado por um alimentante em face do outro (pai em face da mãe), tendo ele alegado que ela não estaria cumprindo o acordo homologado judicialmente, de maneira a requerer a concessão de tutela de urgência para alterar os termos do acordo e a final estabilização de nova obrigação alimen
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3285 e telefone. Caso não disponha de acesso à internet, deverá comparecer ao Fórum. Encaminhe-se link para o defensor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), MAÍRA V
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1948 recomposição ou indenização dos danos ambientais irreversíveis/irreparáveis, inclusive a necessidade de demolição, se o caso, e, em sendo possível a compensação ambiental, o estabelecimento das respectivas diretrizes, esclarecendo sobre a necessidade de licenciamento pela CETESB e DAEE e existência de
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1668 modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações.” Em que pese ter se encerrado o prazo previsto nesse dispositivo, persistem os fatos que o motivaram e, nesse passo, considerando os riscos da prisão em cárcere e a falta de meios de fiscalização da prisão domiciliar, m