Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 428 2076090-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004643-49.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2392 digital, manifestando-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/ SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP) Processo 1000028-79.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1791 termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2970 Processo 1003235-86.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.B.S. - Os autos estão com vista aos requerentes para manifestação acerca da cota ministerial de fls.17/18. - ADV: LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB 409853/SP), LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP) Processo 1500455-19.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2589 legal, vez que não obedeceu ao artigo 402, do Código Civil, partindo do seu mero arbítrio, REJEITO o valor pretendido pela parte exequente e passo à fixação de outro. Apesar da parte exequente já ter recebido R$ 60.500,00 a título de multa pelo descumprimento da obrigação, considero justo fixar um va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2441 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Denis Garozi - Vistos. 1) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move DENIS GAROZI, alegando excesso de execução, vez que a exequente pretende o recebimento de R$ 179.640,69 (atualizado até janeiro/2022) quando o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4521 fls.497 - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0003678-64.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S.A. - Olavo Francisco Inforcat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2968 Pagamento - Auto Posto Pignatta Ltda - Comercio de Frutas Tercini Ltda - Me - Certifico e dou fé que, compulsando os autos do processo 0000377-02.2021.8.26.0368, verifiquei que as partes pretendem por fim à execução, motivo pelo qual requereram a suspensão do feito e da assinatura da carta de arremataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2128 alegação de impenhorabilidade, que pode ser alegada por simples petição, vez que não se trata de nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Em que pese as alegações da executada, não há absolutamente nenhuma comprovação de que o veículo em questão seja utilizado no exercício da profissão e est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3453 Processo 1000019-20.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Aline Vieira Sales - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. A autora pretende rescindir, unilateralmente, o contrato celebrado entre as partes. Para a concessão da tutela provisória de urgênc