Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 REQDO : E.S.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0007197-19.2003.8.26.0093 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.O.B. ADVOGADO : 371888/SP - Gabriela Aparecida Soares da Silva REQDO : A.M.S. ADVOGADO : 172488/SP - Helio Luiz Cunha de Andrade VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :00002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1005770-33.2017.8.26.0269; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Glaucia do Nascimento; Advogado: Anderson Antonio Hergesel (OAB: 228984/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sarapui; Advogada: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 PROCESSO :1000140-37.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson dos Santos Silva Junior ADVOGADO : 370722/SP - Edgar Benedetti Filho REQDO : Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000028-68.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Terracom Construções L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 703 CARVALHO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012598-40.2016.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador); Apelado: Coremax Artefatos de Papel Ltda; Advogado: Leandro Nagliate Batista (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2901 0047160-47.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Milton Colafati e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Decisão readequada. Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1553 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2241024-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1887 de Souza - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) 133 - 3001461-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1880 99803/SP) - Advogado: Adriana Tandredi Pinheiro de Castro Junqueira (OAB: 123710/SP) - Advogado: Denise de Cassia Zilio Antunes (OAB: 90949/SP) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Advogado: Daniel de Lima Passos (OAB: 185113/SP) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2396 0714539-88.1988.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apte/ Apdo: Margarita Aldona Miniauskas Beleskevich - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Interessado: Nelson Algranti (Espólio) e outro - Interessado: Vincas Beleskevicius e outro - Deram provimento ao recurso da ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2092 ÓBICES ORÇAMENTÁRIOS. POLÍTICA PÚBLICA QUE SE PRESSUPÕE CONTEMPLADA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PRECEDENTES. CIRURGIA JÁ REALIZADA. MULTA PREJUDICADA. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE