Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1324 de prazo diferenciado em favor da requerida no sistema do Juizado Especial, processe-se pelo rito comum e ordinário. Fica dispensada a realização da audiência nos termos do Comunicado nº146/2011 do CSM. Assim, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, cite(m)-se o(s) requerido(s), atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3316 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500042-98.2022.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003580/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO LANDIM TABATINI VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 24/01/2022 PROCESSO : 1500052-45.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1435 intime-se o(a) Defensor(a), pela imprensa oficial (DJE), dando ciência. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa que o link de de acesso será dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1289 DRa. SAMARA ELIZA FELTRIN JUIZ DE DIREITO Processo 0003946-31.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME - 23º vol. Acusado ROSALY SYLVIA RAMALHO SAMPAIO e outros. Despacho de fls. 4912. Intime-se o defensor da acusada ROSALY SYLVIA RAMALHO SAMPAIO para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentarem suas Contrarrazões de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1907 de fls. 262. Diante do teor da manifestação ministerial retro, as quais acolho como razões para decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) denunciado(a)(s) BRUNA THAIS DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n. 9.099/95. EXPEÇA-SE certidão dos honorários. Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2167 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500338-23.2022.8.26.0326 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2105963/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JORGE BARBOSA VARA: 1ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1782 Processo 1000560-48.2022.8.26.0326 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RODRIGO VIEIRA ROMÃO - Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). RODRIGO VIEIRA ROMÃO, independentemente de compromisso. Concedo à parte inventariante o prazo de dez (10) dias para comprovar, através da juntada do respectivo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1683 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - PAULO SÉRGIO FLORÊNCIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA Ciência à parte exequente (fls. 53/55). Aguarde-se o desfecho do precatório em apenso. Intime-se. - ADV: WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1616 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sergio Koiti Ota - José Carlos Bento e outro - Ante os principios e rito da Lei 9099/95, designo audiência de virtual de tentativa de CONCILIAÇÃO para 22 de março de 2022, às 15:00 horas. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença Covid-19, bem com