Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 357289/SP - Kalleb Smokou Alencar REQDA : Arlete de Sousa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000024-97.2020.8.26.0361 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Sergio Francisco de Melo Silva ADVOGADO : 136526/SP - Silvio Roberto Marques REQDA : Clarice Santos da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 357289/SP - Kalleb Smokou Alencar REQDA : Arlete de Sousa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000024-97.2020.8.26.0361 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Sergio Francisco de Melo Silva ADVOGADO : 136526/SP - Silvio Roberto Marques REQDA : Clarice Santos da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 603 1505793-42.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 250 1013950-02.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013950-02.2020.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2526 DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar ao autor o adicional de qualificação instituído pela Lei Complementar Estadual 1.217/13 sobre seus vencimentos brutos, a partir de 01.01.2014, apostilando-se, bem como saldando-se as diferenças apuradas. na proporção de 5,0% (cinco por cento), a partir de 01.01.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2134 RECURSAL. 3. EXPLICITAÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. 4. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DE PRESSUPOSTO RECURSAL EXTRÍNSECO, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE, QUE DEVE SER FEITA NA SEGUNDA INSTÂNCIA. IN CASU, HAJA VISTA O RECONHECIMENTO DE QUE NÃO ERAM MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS OS EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2120 a imparcialidade a sério, 2018, Salvador: Editora JusPODIVM, p. 112) Lembro, ainda, que: Justifica-se a concessão da medida liminar inaudita altera parte, ainda quando ausente a possibilidade de o promovido frustrar a sua eficácia, desde que a demora de sua concessão possa importar em prejuízo, mesmo que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2264 atual do Colendo Supremo Tribunal Federal, sedimentado na súmula mencionada, é no sentido de que não são devidos juros moratórios caso o ente público cumpra o prazo constitucional previsto no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, pois, se ainda não foi ultrapassado o prazo para pagamento, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2264 atual do Colendo Supremo Tribunal Federal, sedimentado na súmula mencionada, é no sentido de que não são devidos juros moratórios caso o ente público cumpra o prazo constitucional previsto no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, pois, se ainda não foi ultrapassado o prazo para pagamento, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2244 Processo 0015959-34.2019.8.26.0361 (processo principal 1016144-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Marcelo Francisco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado, pela imprensa, através de seu adv