Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2143 de Justiça: O dano moral, salvo casos especiais, como o de inadimplemento contratual, por exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois passa-se no interior da personalidade e existe in re ipsa (Direito Civil Brasileiro, v. IV, São Paulo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2157 e decido.Respeitado os fundamentos esposados pela parte exequente nos autos, tenho que o feito deve ser extinto, em razão da condição em que se encontra a empresa requerida, qual seja, em fase de recuperação judicial.É cediço que os processos de conhecimento em face de empresas sob liquidação extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2737 não se desincumbiu.Se terceiro falsário agiu, a ré não há dúvida foi seu grande aliado, afinal, se não agisse de modo negligente o ilícito não ocorreria.A atividade da ré envolve risco e deve ser aprimorada para evitar ilícitos contra os consumidores.Assim, o pedido autoral merece ser acolhido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1875 previa no prazo legal - ADV: CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2018 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2083 Processo 0001349-80.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Agravo de instrumento de fls. 34 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2460 - Indenização por Dano Moral - Kiyoko Shirasuna - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos - Vistos. Compulsando os autos, observo que a executada constitui novo procurador, o que interpôs recurso inominado, reputando-se, portanto, revogada a procuração a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1937 determinou o cumprimento do ato deprecado, cujo mandado já se encontra em poder do Sr. Oficial de Justiça. Assim sendo, aguarde-se o cumprimento do ato deprecado. - ADV: CLELIA SHIZUMI SAITO (OAB 167662/SP) Processo 0002781-37.2018.8.26.0366 (processo principal 1000240-14.2018.8.26.0366) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2202 insolvência da pessoa jurídica mencionada, tornando inócua a providência.Nesta toada, concedo a parte exequente o prazo de dez dias, a fim de que indique nos autos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP) Processo 0003141-06.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1875 previa no prazo legal - ADV: CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2018 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1996 acrescido de 4% sobre o valor da causa, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art.4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, ressalvando-se o fato de a parte recorrente ser beneficiária da justiça gratuita. Ao trânsito, decorrido o prazo para paga