Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2462 Processo 1000033-43.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - Ivani Pinto Beato dos Santos - Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Educação - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), RENATA CRISTINA FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1995 (Art. 48/51) - Genildo Gomes Florêncio - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pois bem. Inicialmente, recebo a exceção como impugnação, peça defensiva correta nesta fase procedimental, à luz do art. 535 do Código de Processo Civil. Ao par disso, acolho a impugnação, pois de fato o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2137 Processo 0000543-15.2017.8.26.0355 (processo principal 0001556-25.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Estado de São Paulo - LUZIA DE ANDRADE SILVA e outro - Vistos. Servirá a presente decisão como MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE da exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1904 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Claudia Animatea da Silva - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da concordância do requerido (fls. 24), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 04. Expeçam-se os RPVs (R$ 6.257,12 principal + R$ 568,83 honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1904 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELLE ADRIANE SOGLIO (OAB 177840/SP), ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS (OAB 247514/SP) Processo 0000569-42.2019.8.26.0355/03 - Requisição de Peque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2464 termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias úteis, pagar o débito devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PRISÃO. Valor do Débito: R$ 1.024,74. A precatória dev