Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2702 Processo 0005727-39.2011.8.26.0394 (394.01.2011.005727) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Cdg Estamparia e Ferramentaria Ltda e outro - Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) sobre a digitalização dos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HARLEN DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2269 sobre a impugnação apresentada, foi publicada em 07.08.2020 (fls. 139). De outro lado, embora o acolhimento da renúncia do procurador, pela DPESP, somente tenha ocorrido em 07.10.2020 (fls. 145), deve ser entendido que ele estava impossibilitado de atuar nos autos desde 21.08.2020, quando ainda estava em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3438 líquidos mensais do réu, incluindo férias, horas extras, 13º salário e demais verbas remuneratórias, excluindo-se, porém, verbas de caráter indenizatório e FGTS, na hipótese de trabalho formal, ou 1/3 (um terço) do salário mínimo, em caso de desemprego ou atividade informal, devendo, nesta segun