Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 PROCESSO :1000035-06.2017.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Body Fit - Confecções de Roupas Ltda - Me ADVOGADO : 56344/PR - Murilo de Oliveira REQDO : Academia Mova-se Ltda - Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000038-58.2017.8.26.0338 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1864 170185/SP) Processo 3000471-04.2012.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.A.B. e outro - Vistos. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 29 de julho de 2019, às 15h00min. Intimem-se os réus e tente-se a intimação das testemunhas nos end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1591 São Paulo - Por ora, nada a prover. Se o caso, deverá a Z. Serventia observar o despacho retro. Int. Mairiporã, 16 de maio de 2019. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP), LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), VIVIANE SÁ VARA (OAB 154674/SP) Processo 0002573-40.2018.8.26.0338 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1864 170185/SP) Processo 3000471-04.2012.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.A.B. e outro - Vistos. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 29 de julho de 2019, às 15h00min. Intimem-se os réus e tente-se a intimação das testemunhas nos end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1738 o estorno do valor pago na fatura do cartão de crédito. A ré, todavia, não procedeu à devolução do valor. Pediu a condenação da ré na restituição do referido valor. A ré, por seu turno, alegou que a autora se utilizou do vale compra, no equivalente a R$ 102,81, mantendo um saldo de apenas R$ 8,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1960 artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1766 - THIAGO MIRANDA DOS SANTOS - Termo - ADV: ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP) Processo 1502115-03.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - EDSON FABRICIO DE MOURA SILVA - Vistos. Considerando-se o declarado pelo réu, fica mantida a defensora já nomeada. Os argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1766 - THIAGO MIRANDA DOS SANTOS - Termo - ADV: ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP) Processo 1502115-03.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - EDSON FABRICIO DE MOURA SILVA - Vistos. Considerando-se o declarado pelo réu, fica mantida a defensora já nomeada. Os argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1529 de tutela de urgência para impedir que o apelado se manifestasse publicamente sobre a demissão do ex adverso. Decisum ulteriormente cassado por esta C. Câmara. Ausência de comprovação de que a liminar proferida na instância originária tenha trazido algum prejuízo de ordem material ou moral ao apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1790 passivo; Para a inclusão é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários par