Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3518 119 - 0100226-78.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Leonardo Mazzilli Marcondes - Agravante: Telefonica Brasil S/A. - Agravado: Camila Mendonça de Andrade Lima - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3257 no artigo 1.042 do NCPC contra acórdão que manteve decisão que julgou prejudicado recurso extraordinário, por aplicação do Tema 567 do STF (fls. 253) Dispõe o mencionado artigo: Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vicepresidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3664 Ocorre que este processo, condutor de ação autônoma de mandado de segurança, foi submetido a sorteio e conclusão (fls. 28) certamente por equívoco, porque uma turma do Colégio Recursal não tem competência para julgar mandado de segurança interposto contra relator integrante de outra turma, dada a ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3809 NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA EXTENSÃO DO DIREITO DO MARIDO (EXECUTADO) SOBRE O BEM. RECURSO PROVIDO PARA MANTER A PENHORA, SEM PREJUÍZO DE DILIGÊNCIAS PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONSTRIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3584 Nº 0000068-15.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Gileno Bispo Santiago - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000 e a determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3381 o descaso e ineficiência da ré na lida com a situação experimentada pela autora, sem olvidar do caráter pedagógico da sanção. A sentença deve sopesar esses elementos, para não permitir que a dor moral sofrida seja transformada em instrumento de captação de vantagem, sabendo que o cancelamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3310 do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SCPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Caso requerido, expeçam-se as certidões acima mencionadas, bem como para fins de protesto, observadas as formalidades legais, independentemente do pagamento de quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3381 o descaso e ineficiência da ré na lida com a situação experimentada pela autora, sem olvidar do caráter pedagógico da sanção. A sentença deve sopesar esses elementos, para não permitir que a dor moral sofrida seja transformada em instrumento de captação de vantagem, sabendo que o cancelamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2255 JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1002192-59.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elizabete Aparecida Biazini de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls.194 - Consultando o cadastro de processo e de partes, no sistema SAJPG5, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3895 Geral de Justiça (Provimento CG Nº 17/2016), inclusive de que referidos valores devem ser confirmados, consultando-se o regimento de custas, conforme os hiperlinks abaixo: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess